Contrato de estágio: - Modelo Geral - Modelo para estudantes da UFV Outros arquivos para Download:
Lei dos direitos autorais
Lei da política nacional do meio ambiente
Lei dos crimes ambientais
Lei dos recursos hídricos
Lei do software
Lei de educação ambiental
Lei n.º 8.010/90 - Sobre a isenção de IPI e II para aquisição de bens destinados à pesquisa
Lei n.º 8.958/94 - Sobre as relações das universidades e suas fundações de apoio
Lei n.º 8.974/95 - Sobre normas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismo geneticamente modificados
Lei n.º 9.456/97 - Sobre a Proteção de Cultivares
Parecer sobre a dispensa de licitação pública para a contratação da FUNARBE e entidades congêneres