A Assessoria Jurídica

A Assessoria Jurídica  atende a todas as questões necessárias para implementar ações de fomento às atividades da Universidade Federal de Viçosa e de outras instituições de pesquisa, com as quais mantêm convênio de cooperação. Cuida, também, dos expedientes internos da fundação, para que a eficiência dos demais setores seja alcançada com segurança.

- Modelo de contrato de prestação de serviços

- Modelo de contrato para pesquisa

- Contrato público federal de gestão e cooperação UFV-FUNARBE

- Regulamento de compras

Contrato de Estágio

A FUNARBE concede bolsas de estágio, cujos recursos devem ter lastro em centro de custo coordenados pelo orientador do projeto.

Informamos que os contratos de estágio deverão ser feitos no modelo constante aqui no site.
Informamos ainda, que os mesmos só passarão a vigorar após serem datados pela Assessoria Jurídica da FUNARBE, sendo, portanto, vedada a adoção de data retroativa.
O motivo para tal procedimento é que todos os estagiários, por lei, devem possuir seguro a partir de sua contratação.

Para solicitar a bolsa, preencha o contrato de estágio e o anexo. Antes, leia as instruções. Faça o "dowloand" dos arquivos clicando aqui.

Convênio Vinculados

Os coordenadores de convênios com órgãos federais devem fazer o download deste arquivo, sobre prestação de contas e lê-lo atentamente.

Links:

Consulta à Legislação Federal

Consulta a projetos de pesquisa na UFV

Resoluções do CONSU/UFV

Jurisprudência(Supremo Tribunal Federal)

Jurisprudência(Superior Tribunal de Justiça)

Arquivos para Donwloads(leis e pareceres): Clique aqui

Registros e Credenciamentos da FUNARBE